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Helio Varella Jacob Neto

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Comentários

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Helio Varella Jacob Neto

Comentário · há 5 anos

Novo CPC: notificação e interpelação (análise artigos 726 ao 729)

SAJ ADV - Software Jurídico · há 10 anos

Muito bom artigo! No caso do protresto Judicial, entendo que o mesmo serve para interromper prescrição de uma dívida, temos bastante casos desse tipo no escritório que trabalho.

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Helio Varella Jacob Neto

Comentário · há 5 anos

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins dos combustíveis

Paulo Amaral e Associados · há 5 anos

Muito bacana, já atuo há algum tempo na recuperação de tributos, e já tinha ouvido falar nessa possibilidade. A única dúvida fica a respeito da legitimidade do posto de combustível em excluir o imposto da base de cálculo da refinaria, pois no caso, tem-se a substituição tributária. Como o Posto de combustível poderia ter a legitimidade em pedir a exclusão de um imposto que embora seja repassado ao produto final (combustível) se tal imposto é pago pela refinaria? Após trânsito em julgado o valor recuperado a ser pago por precatório, rpv ou compensação é destinado ao posto ou a refinaria?

Muito obrigado pelo excelente artigo, compreenderá meu estudo para o carnaval.

Abs

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